LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Limpar filtro
Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20190918090345 Thainã Evellyn Barbosa Leite 18/09/2019 Bom dia! Não estou conseguindo acessar o arquivo do DO do dia 17/09.
Data de Resposta Resposta 1
18/09/2019

Prezada, bom dia


Estamos encaminhando sua solicitação para o setor responsável.

Em breve estará disponível para consulta.


Antonio S. A. Neto

Controladoria Geral do Município

Atendido 20190913164618 Klebson costa da Silva 13/09/2019 Boa tarde desejo a informação sobre o transporte que leva os alunos a faculdade a noite,pos estudo a noite.
Data de Resposta Resposta 1
16/09/2019

Bom dia Klebson!

As informações sobre transporte escolar de universitários são concentradas com Alex, Coordenador de Juventude.

Você entrar em contato com ele pelo telefone celular (83) 98140-8318.

Estamos à disposição para mais esclarecimentos, se necessários.

Atendido 20190912192420 auta barros santos 12/09/2019 SOLICITO EMISSÃO DE DEBITOS DO IPTU REF. INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01.04.042.0010.021 E ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO. AUTA
Data de Resposta Resposta 1
13/09/2019

Prezada,

O boleto para pagamento do IPTU pode ser acessado através do seguinte link:

http://186.235.48.242:8061/datapublic/preceitacontribuinte/conde/boletos/iptu.aspx

Atendido 20190912160946 Aidamar correia Rayol 12/09/2019 Boa Tarde, Já encaminhamos um e-mail antes sem resposta ate a presente data. Adquirimos um terreno ai em Jacumã, próximo a construção da Maçonaria, no bairro expansão cidade novo balneário, gostaria de saber se existe algum projeto para rede de água, pois ficamos sabendo que lá só pode ser poço, isto procede? Gostaria imensamente de obter resposta, pois é uma cidade em franco crescimento e não entendo porque aquela região não tem água ainda. Obrigada Aidamar Correia Rayol
Data de Resposta Resposta 1
13/09/2019

Prezado,

Agradecemos pelo seu  contato. Esta solicitação será encaminhada ao setor responsável.

De antemão, informamos que a Prefeitura de Conde está atenta às demandas relativas ao saneamento básico do município e, reiteramos que esta é uma área prioritária para esta Gestão, sobretudo, por ser uma questão de saúde pública.


Atendido 20190912083643 12/09/2019 Por gentileza enviar as certidões negativa de Débitos das inscrições abaixo, todos estão em nome da Fibra Construtora, CNPJ: 08.864.917/0001-46: 1) 08169003000000: BALNEARIO NOVO MUNDO, Quadra Q-O1, Lote L-06 2) 08169006500000: BALNEARIO NOVO MUNDO, Quadra Q-O1, Lote L-13 3) 08168006000000: BALNEARIO NOVO MUNDO, Quadra Q-O2, Lote L-12 4) 40002012000004: GRANJ PITUASSU, ZONA RURAL LOTEAM.
Data de Resposta Resposta 1
18/09/2019

Prezado, bom dia

Conforme solicitado, seguem as certidões referente as inscrições  08169003000000,  08169006500000,  08168006000000 e  40002012000004.

Para maiores informações, comparecer na Secretaria de Fazenda localizada a PB 018, Centro, Shopping Conde, 1º Andar.


Antonio S. A. Neto

Chefe de Depto. de Auditoria

Controladoria Geral do Município

Prefeitura Municipal de Conde

Atendido 20190910145247 robero gomes da silva 10/09/2019 boa tarde gostaria de sabe se tem alguma taxa de perdagio ou estacionamento na praia de tabatinga e qual valor porque estou indo no mes que vem
Data de Resposta Resposta 1
16/09/2019

Bom dia!

As taxas serão cobradas a partir de 01 de novembro de 2019 até 30 de abril de 2020.

Estamos à disposição para mais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendido 20190910102528 Wesley da silva neres 10/09/2019 cheque liste de toda a documentação e projetos, para começar a construção de uma casa em um condomínio fechado,
Data de Resposta Resposta 1
10/09/2019

Prezado,

informamos que o Check list dos documentos necessários pode ser encontrado na página da Prefeitura Municipal de Conde

segue o link:

https://conde.pb.gov.br/portal/secretarias/planejamento


Atendido 20190909105239 NEIDE MARIA ALVES 09/09/2019 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE PESSOA FÍSICA. PROPRIETARIA DO IMOVEL LOTE DE TERRENO PROPRIO N. 2 DA QUADRA S-01 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIO NOVO MUNDO, PRAIA DE JACUMÃ
Data de Resposta Resposta 1
17/09/2019

Bom dia Sra. Neide Maria Alves

Conforme solicitação, segue em anexo Certidão Negativa de Débito Pessoa Física.

Para maiores informações entre no endereço eletrônico: https://conde.pb.gov.br/ no campo acesso a informação.

Caso tenha perdido o número de sua solicitação, entre em contato conosco através do telefone: (83) 3298-2070 ou via e-mail através do nosso formulário de contato.

Antonio S. A. Neto

Controladoria Geral do Município

 



Atendido 20190907161527 CARLOS DANIEL DE ARAUJO 07/09/2019 Boa tarde, gostaria de saber como faço pra conseguir o arquivo em dwg da planta baixa de um lote? Pois estou fazendo Trabalho de conclusão de curso e o projeto é no município do conde.
Data de Resposta Resposta 1
12/09/2019

Prezado,

Recomendamos que compareça na sede da Secretaria de Planejamento, localizada no Centro Administrativo,  Rodovia PB-018, S/n - Centro, Conde - PB, 58322-000.


Atendido 20190906113117 denis willian dos santos zaneti 06/09/2019 DÍVIDA ATIVA Endereço: Cidade Balneário Novo Mundo - Rua Projetada S/N - Distrito de Jacumã Inscrição: 08405006000000 Lote/Quadra: L-12 / Q-55 Inscrição: 08405017000000 Lote/Quadra: L-34 / Q-55 Inscrição: 08405006500000 Lote/Quadra: L-13 / Q-55 Inscrição: 08405017500000 Lote/Quadra: L-12 / Q-55 Solicito verificação e posterior informações sobre as dívidas desses terrenos nos anos de 2014, 2015 e 2016. Caso necessário, possuo todos os comprovantes de pagamentos e solicito um canal de comunicações que possa enviar esses comprovantes.
Data de Resposta Resposta 1
18/09/2019

Prezado, bom dia

Por favor entrar em contato através do e-mail: tributos@conde.pb.gov.br


Atendido 20190905133851 JETHRO MARINHO DE FREITAS LUCENA 05/09/2019 Preciso delimitar meu terreno na praia de Tabatinga II, solicito o mapa de lotes contendo os limites para cada terreno.
Data de Resposta Resposta 1
12/09/2019

Prezado,


solicitamos que compareça na sede da Secretaria de Planejamento, localizada no Centro Administrativo,  Rodovia PB-018, S/n - Centro, Conde - PB, 58322-000.

Atendido 20190903090335 Vivianne Freire Felix 03/09/2019 Gostaria de ter acesso a uma listagem de todos os assentamentos rurais, comunidades quilombolas e indígenas presentes no município de Conde.
Data de Resposta Resposta 1
10/09/2019

Prezada,

encaminharemos a Lei do Loteamento Urbano, nela é possível a visualização de todas as comunidades.

Informações adicionais poderão ser solicitadas diretamente à Secretaria de Planejamento - SEPLAN, presencialmente, no Centro Administrativo localizado na Rodovia PB-018, S/n - Centro, Conde - PB, 58322-000

  ou através do seguinte e-mail: seplan.conde@gmail.com


Atendido 20190903090116 03/09/2019 Bom dia! Efetuamos o pagamento de duas taxas em duplicidade, gostaríamos de saber como proceder nessa situação.
Data de Resposta Resposta 1
03/09/2019

Prezado,

Recomendamos que compareça na sede da Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na Rodovia  PB-018, S/n - Centro, Conde - PB, 58322-000 ( Shopping Conde).


Atendido 20190902235412 Roberio Araujo de Oliveira Junior 02/09/2019 Eu queria saber se vocês tem algum prazo para a publicação do resultado definitivo do concurso do conde-2019. Desde já, agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
03/09/2019

Prezado,

todas as informações relacionadas ao Concurso Público realizado encontra-se no site da Banca organizadora do certame.

https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/340

Atendido 20190901181826 Lilian de Mendonça Pereira 01/09/2019 Boa Noite. Sou aluna da UFPB e faço parte do projeto de extensão universitária “Ações emergenciais em acervos documentais públicos e privados em municípios da PB”. Nesta fase do nosso projeto, estamos realizando uma pesquisa com os municípios da Paraíba a respeito da gestão documental praticada na prefeitura, com isso temos o objetivo de conhecer a realidade desta atividade e dos arquivos das prefeituras, onde poderemos ofertar serviços de consultoria em gestão documental que tem por objetivo auxiliar as atividades diárias e as fases de processos de auditorias pela CGU e órgãos de controle. Desta forma, pedimos a gentileza do gestor desta comarca em responder ao questionário eletrônico que se encontra no link abaixo. Desde já agradecemos pela sua colaboração. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZmLYOkL_BiYb2dtpQqXL00TU2mCuRJqNBxQc88sl3sWWgqA/viewform?usp=sf_link
Data de Resposta Resposta 1
12/09/2019

Prezada,

Pedimos para que a demanda seja encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: 

assessoriagabineteconde@gmail.com

Atendido 20190829170702 Joseley Lira 29/08/2019 Boa tarde! Gostaria de obter a Lei da Ortoga Onerosa e da Planta Genérica de Valores. Desde já, agradecemos, Cordial abraço, Joseley
Data de Resposta Resposta 1
10/09/2019

Prezado,

enviamos o que fora solicitado no arquivo anexo.


Atendido 20190828163149 JOSE RICARDO LACH 28/08/2019 Paguei o IPTU de 2015 e 2016 e continua aparecendo meu nome na dívida ativa. Já enviei varios email com os comprovantes e por fim falei com o Sr Fernando. Mas ainda sem exito. Recebi esse email: "Resposta em 13/08/2019 Boa tarde, Sr. José Ricardo. Sobre assuntos relacionados ao IPTU, informamos que em nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU, o senhor poderá ter acesso ao seu boleto. Caso não consiga as informações que procura, recomendamos que entre em contato com a Coordenadoria de Tributos, através dos seguintes telefones: (83) 99366-0990 - Fernando (83) 98796-1690 - Abraão " QUEM PODE RESOLVER ESSE PROBLEMA?? Moro em Brasilia, não posso ir ate ai. Obrigada
Data de Resposta Resposta 1
03/09/2019

Prezado,

em virtude da peculiaridade da sua solicitação, recomendamos que o senhor entre em contato direto com o Servidor Elias Ferreira Viana da Coordenação de Tributos, através do seguinte telefone: (83) 982153520.

Atendido 20190827145637 Gilvan sales moreira 27/08/2019 Solicito a ligação dos postes de energia dessa rua. Pois estão sem energia na rua.
Data de Resposta Resposta 1
03/09/2019

Prezado,

Iremos repassar sua manifestação ao setor competente.

Recomendamos que solicitações deste tipo sejam realizadas junto à Ouvidoria do Município, presencialmente, ou através do seguinte canal:

https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/PB/Conde/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Atendido 20190826150701 Joseley Lira 26/08/2019 Solicito o diário oficial da Lei do Zoneamento de Conde
Data de Resposta Resposta 1
27/08/2019

Prezado,


segue o arquivo solicitado.

Atendido 20190821170208 Espólio de Eudoro Portela Melo 21/08/2019 Saber se onde estão disponíveis os carnês de IPTU 2019
Data de Resposta Resposta 1
22/08/2019

Prezado,

na própria página da Prefeitura Municipal de Conde há link direcionando para a emissão da guia referente ao IPTU 2019 ( Portal do contribuinte).

segue o link:

http://186.235.48.242:8061/datapublic/preceitacontribuinte/conde/boletos/iptu.aspx

Atendido 20190816132801 Mônica Balbino de souza 16/08/2019 Informação do calendário Olá comunidade
Data de Resposta Resposta 1
20/08/2019

Prezada,

Informamos que o calendário do Programa de Gestão pertencente à ao Gabinete da Prefeita, Secretaria de Comunicação, em Parceria com o Orçamento Democrático, não possui calendário fixo.

Explicamos o porquê:

O OLÁ, COMUNIDADE, O QUE É?

Uma ação político administrativa destinada à sensibilização política da população com os seguintes objetivos:

  • Empoderamento da cidadania e protagonismo das lideranças comunitárias;
  • Mobilização participativa e controle social por meio do diálogo presencial;
  • Qualificar o acompanhamento das políticas públicas resultantes dos indicativos prioritários da sociedade organizada;
  • Estimular o sentimento de pertencimento da comunidade;

Desta forma, o calendário da referida ação é construído semanalmente através de demanda solicitada pelos munícipes. Ressaltamos que o agendamento deverá ser realizado através do Whatsapp (083) 98728-3205.



Atendido 20190816085638 José Ricardo de Melo Menezes Júnior 16/08/2019 Prezada Prefeitura de Conde, Peço que me envie por e-mail as certidões negativas de IPTU e débitos dos imóveis 22.026.0130.000.00 e 22.026.0135.000.00, ambos no nome de José Ricardo de Melo Menezes. Att e aguardando contato, José Ricardo.
Data de Resposta Resposta 1
22/08/2019

Prezado,


Conforme solicitado por Vossa Senhoria, enviamos as certidões em anexo.

Atendido 20190812104037 JOSE RICARDO LACH 12/08/2019 Em 11/10/2018 enviei um email para pmconde_detri@hotmail.com com os comprovantes de pagamento dos IPTU de 2015 e 2016. Agora recebi o boleto de 2019 e constam os mesmos débitos de 2015 e 2016. Já foram pagos. Moro em Brasilia e não posso levar pessoalmente. Tentei ligar e não atende ou esta sempre ocupado. Gostaria de uma resposta
Data de Resposta Resposta 1
13/08/2019

Boa tarde, Sr. José Ricardo.

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, informamos que em  nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU, o senhor poderá ter acesso ao seu boleto. Caso não consiga as informações que procura, recomendamos que entre em contato com a Coordenadoria de Tributos, através dos seguintes telefones:

(83) 99366-0990 - Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190806172141 Andreia Cristina Soares de Andrade 06/08/2019 Gostaria de receber os carnês atrasados dos anos de 2014, 2015 e 2016 referentes ao terreno vazio com inscrição: 08.405.0045.000.00. Desde já agradeço
Data de Resposta Resposta 1
07/08/2019

Boa tarde, prezada Andrea!

Para obter os boletos/carnês para pagamento de exercícios anteriores, você pode acessar o seguinte endereço:  http://186.235.48.242:8061/datapublic/preceitacontribuinte/conde/boletos/debito.aspx

Se, por acaso, não conseguir o acesso desejado, você poderá seguinte os seguintes passos:

1. Entrar no site da Prefeitura com o endereço eletrônico https://conde.pb.gov.br 

2. Clicar no link "IPTU"

3. Clicar no link "Débitos Anteriores"

4. Preencher o campo com seu número de inscrição.

Em caso de dúvida, contate-nos mais uma vez.


Atendido 20190806153419 TELMA LÚCIA GONÇALVES CUNHA 06/08/2019 Prezados Senhores: Solicito a essa PREFEITURA, Certidão Negativa de Débito, relativa ao IPTU/TCR, tendo em vista já haver pago o IPTU/TCR/2019, desde o dia 07/06/2019, COTA ÚNICA SEM DESCONTO, face à solicitação procedida através do meu e-mail, acima assinalado. Agora, recebi cobrança em duplicidade, desta feita com desconto de 15% ( quinze por cento), cujo boleto me fez presumir ser o mesmo um documento eivado de fraude. De ressaltar que, há anos atrás, encontrava-se o imóvel, objeto da incabível COBRANÇA, DE MINHA PROPRIEDADE, nessa PREFEITURA e no respectivo CARTÓRIO DE IMÓVEIS respectivo, de um tal de NELSON, o que causou-me vários contratatempos e muito desgaste. Isso posto, encareço o atendimento da minha solicitação, ao tempo em que coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. Atenciosamente, Telma Lúcia Gonçalves Cunha (PROPRIETÁRIA) imóvel: lote de terreno situado no Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, do Distrito de Jacumã, componente da Quadra Q-05, Lote n. 02 ários
Data de Resposta Resposta 1
08/08/2019

Bom dia prezada Telma!

Segue a certidão negativa de débitos solicitada.

No mais, estamos à disposição para demais esclarecimentos.


Atendido 20190801165323 LIVIA NATASSIA RODRIGUES FERNANDES 01/08/2019 Boa tarde, gostaria de solicitar a divisão dos bairros da cidade do conde, e área rural, pode ser em formato de figura. Agradeço desde já.
Data de Resposta Resposta 1
08/08/2019

Bom dia Lívia!

Para obter esta informação você acessar o site da Prefeitura no seguinte link:  https://conde.pb.gov.br/portal/secretarias/planejamento

Você encontrará o Mapa 01 - perímetro urbano e Mapa 02 - zonas.

Estamos à disposição para mais esclarecimentos.

Atendido 20190731081931 ARLETE COELHO NUNES 31/07/2019 Solicito certidão negativa de débito junto a prefeitura do Conde.
Data de Resposta Resposta 1
08/08/2019

Bom dia Arlete!

Segue a certidão negativa solicitada.

Atendido 20190730105654 EWERTON KLÉBER LEITÃO COSTA 30/07/2019 Bom dia! Gostaria de receber as certidões negativas de débitos de dois terrenos em nome de meu pai, Francisco Juvino Costa (CPF: 016.275.894-49), ora falecido, com vistas a dar entrada no inventário. Eis os números das matrículas: 12165001500000 e 12017004000000. Agradeço antecipadamente. Ewerton Kléber Leitão Costa
Data de Resposta Resposta 1
08/08/2019

Bom dia Ewerton!

Segue as certidões solicitadas.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atendido 20190729103851 Helyda Rezende Ferreira Rocha da Silva 29/07/2019 Bom dia ! Gostaria de mais informações a respeito de como tirar um alvará da prefeitura para a utilização do espaço público. Vou me casar no civil dia 05/09/2019 aqui em João Pessoa e gostaria de fazer a cerimônia na Praia do Amor onde ficam as caiçaras, meu sogro é um dos pescadores que tem caiçara no local, não usaremos a caiçara para o evento (TALVEZ apenas para ponto de apoio para guardar objetos pessoais do fotógrafo e de algum convidado). Serão 16 pessoas e a cerimônia será apenas uma bênção que terá uma duração de 30min + as fotos cerca de 1h30 / 2h, no total iriamos ocupar o local por umas 8h por conta da decoração e o casamento em si e depois desmontar. Vamos usar pouca decoração apenas flores, o lixo que for feito será todo recolhido e jogado no local correto. Aguardo ansiosamente uma resposta positiva :D Obrigada pela atenção Helyda Rezende
Data de Resposta Resposta 1
08/08/2019

Bom dia Helyda!

Para tirá o alvará você deve comparecer à Secretaria de Planejamento, localizada no prédio do Shopping, na PB 018, com seus documentos e preencher o Requerimento.  

Para ver e imprimir o Requerimento você deve acessar o seguinte link:  https://conde.pb.gov.br/portal/secretarias/planejamento  e clicar no link  REQUERIMENTO PARA USO ESPECIAL DE ÁREA PÚBLICA PESSOA FÍSICA .

 Você deve preencher este requerimento, anexar aos seus documentos e dar entrada na SEPLAN.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Atendido 20190726132433 26/07/2019 quero entrar em contato com a vigilância sanitária
Data de Resposta Resposta 1
29/07/2019


 Coordenação da vigilância sanitária 83-9117-9104 

( Coordenadora Rogéria)

Atendido 20190725143234 Alberto Antônio da Silva 25/07/2019 Prezados Senhores, Gostaria de saber informação sobre IPTU's da inscrição imobiliária: 22.040.0010.000.00 endereço do imóvel: Loteamento Colinas de Jacumã s/n 58.322.007 Jacumã Loteamento -Colinas de Jacumã - Quadra - Q-40 - Lote L 13. Terreno Vazio. atenciosamente, Alberto antônio da Sillva
Data de Resposta Resposta 1
26/07/2019

Prezado,

para emissão do seu boleto de pagamento do IPTU informamos que este poderá ser solicitado através do seguinte link:

http://186.235.48.242:8061/datapublic/preceitacontribuinte/conde/boletos/iptu.aspx

Qualquer outra informação deverá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda, localizada na  Rodovia PB-018, S/n - Centro ( Shopping Conde)

Atendido 20190717211927 17/07/2019 Solicito gentilmente a retirada da certidão negativa!
Data de Resposta Resposta 1
19/07/2019

Prezado,

Solicitamos que se dirija à Secretaria da Fazenda.

Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

Rodovia PB-018, Km 3, Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000


Atendido 20190716095921 María jose leal da silva 16/07/2019 Receber os IPTU, venho tentando a anos e não tinha como entrar em contato. E sabe porque a prefeitura deixou que vendesse uns terrenos que todo mundo dis que não valem nada.que é o loteamento barra de Jacumã há três anos atrás paquei tudo fiz escritura e todos os corretores diz que pra lá não valem nada. Obrigada. Respondam por favor.
Data de Resposta Resposta 1
19/07/2019

Prezada,

O boleto do IPTU pode ser emitido através do próprio site da Prefeitura.

acessando o seguinte link:

http://186.235.48.242:8061/datapublic/preceitacontribuinte/conde/boletos/iptu.aspx


Nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo), Rodovia PB-018, Km 3, Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000.


Atendido 20190712135351 CARLOS ALERTO CAMPELO DOS SANTOS 12/07/2019 solicito parcelamento dos debitos do exercicio 2015-2016-2017 e 2018 dda incrição imobiliaria nr 22.040.000.00
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezado,

Informamos que os pedidos de parcelamentos são realizados presencialmente no Setor de Tributos

Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

  Rodovia PB-018, Km 3,  Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000

Data de Resposta Resposta 2
15/07/2019

Prezado,

Informamos que os pedidos de parcelamentos são realizados presencialmente no Setor de Tributos

Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

  Rodovia PB-018, Km 3,  Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000

Atendido 20190710182819 ROSA MARIA SCHENARDIE 10/07/2019 Prezados Senhores. Solicitei em 30.janeiro.2019 o boleto bancário para pagar o IPTU do terreno Quadra 25 - Lote 26- inscrição 22.025.0115.000.00 do Loteamento Colinas de Jacumã, pois pretendia pagar com desconto. Agora abri no site da Prefeitura e lá está escrito que posso pagar o valor de R$ 42,58 (cota única até 30 de julho.2019)., referente ao ano de 2019. Mas não entendi porque está escrito no boleto bancário que há débitos de 2015 e 2016. Eu sempre paguei em dia. Nunca ficaram débitos anteriores. Inclusive no ano de 2018 recebi o boleto e tive que pagar o valor sem desconto porque não haviam mandado o boleto em tempo hábil. Estou solicitando que mandem para mim o boleto para que eu possa pagar até 30 de julho de 2019. E dêem explicações sobre os débitos de 2015 e 2016. Não tenho débitos. Toda vez que recebo os boletos de pagamento do IPTU eu vou no banco e pago. Rosa Maria Schenardie
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezada,

Informamos que o acesso aos boletos poderá ser realizado pelo próprio site da Prefeitura.

Em relação aos débitos de exercícios anteriores, que constam como não pagos, recomendamos o seu comparecimento junto ao Setor de Tributos para análise do seu caso.

Ressaltamos que os comprovantes de pagamento devem ser levados.



Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

  Rodovia PB-018, Km 3, Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000


Atendido 20190710161214 OSÉ EDNALDO CAROLINO 10/07/2019 Como legítimo proprietário de terreno na quadra-03 lote-03 do loteamento Condessa do Vale localizado nesse Município, em dia com as obrigações tributárias, solicito informações a cerca da invasão por movimento social ocorrida em toda área do referido loteamento e se já ocorreu solução de ordem pública para o ato de ilegal ocupação.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezado,

Por se tratar de terreno particular recomendamos que sejam adotadas as medidas pertinentes à manutenção da posse conforme prevê a legislação.

Para maiores informações entre em contato com a Secretaria de Planejamento através do e-mail: seplanconde@gmail.com



Atendido 20190710112648 Maria José de Lucena Torres 10/07/2019 Gostaria de solicitar informações sobre possibilidade de acordo para pagamento de IPTU atrasados referente aos anos de 2013, 2015, 2016, uma vez que os boletos referente a esses anos não foram enviados. Por isso, gostaria de saber da possibilidade de pagamento de todo o débito sem juros e correção.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezada,

Informamos que os pedidos de parcelamentos são realizados presencialmente no Setor de Tributos

Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

Rodovia PB-018, Km 3, Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000


Atendido 20190709093513 maria do socorro leite crispim 09/07/2019 Solicito informar como eu faço para pagar o IPTU de um terreno que eu possuo em Carapibus( Cidade Balneário Novo Mundo - Rua Projetada s/n - 58322007 distrito de Jacumã Loteam = 8 - Quadra = QH29 - lote = L-15., já tentei de diversas formas retirar o boleto pela internet mas não consigo nem abrir o portal do contribuinte, já liguei para vários telefones que constam no site da Prefeitura e não atendem, como trabalho e resido em João Pessoa não tenho condições de ir até o Conde, aliás há dois anos atrás tive que faltar ao trabalho e ir, o ano passado consegui que me mandassem por e-mail, mas esse ano está difícil, peço que me mandem uma resposta através do meu e-mail que é : cooca145@gmail.com. Agradeço a atenção. Maria do Socorro Leite Crispim
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezada,

Os boletos relativos ao IPTU são disponibilizados no próprio site da Prefeitura Municipal de Conde, na aba Portal do Contribuinte, bastando a inserção do número do registro do imóvel no espaço indicado.

Atendido 20190708154327 BRUNO LUIGI VIVACQUA 08/07/2019 Pedido de esclarecimento acerca da pavimentação parcial da Rua Antonio Ribeiro dos Santos, Jacumã, Conde.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezado,

Solicitamos que entre em contato com a Secretaria de Planejamento para maiores esclarecimentos.

Seplan.conde@gmail.com


Atendido 20190708112106 Bruno da Silva Aleixo 08/07/2019 Boa tarde, venho por meio desta solicitar, por favor, informações sobre alvará de funcionamento ou algum documento que posso permitir que eu trabalhei na praia, mas precisamente na região de Jacumã, onde resido. Trabalho com cama elástica, pula-pula. Se possível for, gostaria de poder armar na praia. Em algumas praias da nossa região. Não usa energia nem nada que possa contaminar a água ou solo. Não suja nem deixa resíduos. Tenho 25 anos, uma filha de 4 e sou estudante da universidade federal rural de Pernambuco. Estou trabalhando muito esses dias que antecedem o inicio das aulas para poder estudar com mais condições. Meu celular é 87 998073406. Agradeço a atenção e pela oportunidade online de me ajudarem.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezada,

Solicitamos que entre em contato presencialmente com a Secretaria de Planejamento para maiores informações.

Endereço: Rodovia PB-018, Km 3, CEP 58322-000, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Conde.

Atendido 20190708072706 Emanuel Nildivan Rodrigues da Fonseca 08/07/2019 Olá bom dia, gostaria pela 6 vez, de comunicar a prefeitura do Conde que tenho apenas os lotes 6 e 11 da quadra R-6 e e que o Lote 5, e 12 não são meus conforme consta no IPTU, já fui varias vezes na prefeitura solicitar o desmembramento desses lotes, pois meu IPTU veio Altíssimo e não irei pagar até que resolvam essa solicitação que é dever de vcs, pois paguei no ano passado, para regularização e para transferir o imóvel para meu nome já havia sido desmembrado, e agora novamente essa pendência. Organizem-se por gentileza. Cordialmente Emanuel Rodrigues.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezado,

Informamos que o senhor deverá comparecer no Setor de Tributos e levar as Certidão de registro dos Imóveis ( atualizadas).

Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

 Rodovia PB-018, Km 3, Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000


Atendido 20190704122816 Joaquim Carlos Salina Moreira 04/07/2019 Entrei com um pedido de compensação de valores pagos a maior, relativos ao IPTU do imóvel cadastrado sob número 08.369.0005.001.01. Item Exercício data de pagamento Valor pago Valor correto Valor a ressarcir. 1 2014 26.02.2016 876,90 350,30 526,60 2 2015 24.02.2015 694,42 350,30 344,12 3 2016 23.02.2016 742,65 350,30 392,35 4 2017 26.04.2017 491,41 350,30 141,11 5 2018 25.07.2018 350,30 350,30 Total Pago 3155,68 1751,50 1404,18 Solicito, pois, informações sobre o referido pedido. Obrigado.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezado,

Informamos que seu pedido de compensação encontra-se sob análise devido a grande demanda de processos.

Qualquer esclarecimento mais específico deverá ser realizado junto à Secretaria de Finanças, localizada na Rodovia PB-018, km 3, CEP 58322-000, Conde-PB ( Centro Administrativo da Prefeitura).

Atendido 20190703161010 Emilia de Rodat Fernandes Moreira 03/07/2019 Gostaria de saber qual o risco de contrair malária num fim de semana em uma pousada de Carapibus. Minha filha e meu genro querem passar o fim de semana e estou muito apreensiva. Atenciosamente, Emilia Moreira
Data de Resposta Resposta 1
04/07/2019

Prezada,


Informamos que o município tem tomado as medidas cabíveis para o combate à malária, entretanto, ressaltamos a necessidade de que a população faça a sua parte.

Estamos encaminhando com algumas sugestões.

Quaisquer dúvidas solicitamos que entre em contato diretamente com a Coordenadora da Vigilância Sanitária através do número (83) 9117-9104 

ou nosso Disk Malária (83) 98187-6740

Atendido 20190703095857 MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA 03/07/2019 Bom Dia! Solicito boletos da dívida ativa dos imóveis inscrição 04033006000000 e 04033005500000. Como resido na Cidade do Rio de Janeiro, não tenho como comparecer na Prefeitura. O IPTU de 2019 consegui imprimir pelo site, mas o da dívida ativa não. O envio dos boletos podem ser feitos para o e-mail sstarguide@hotmail.com Desde já agradeço. No aguardo. At.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2019

Prezado,

Informamos que solicitações referentes à Dívida Ativa são realizadas presencialmente no Setor de Tributos, ou por terceiro com procuração para este fim.

Endereço: Prefeitura Municipal de Conde (Centro Administrativo)

 Rodovia PB-018, Km 3, Planalto Nossa Sra. da Conceição, CEP 58322-000


Atendido 20190626111632 jose amaro vieira neto 26/06/2019 Boa tarde ! Alguns anos atrás a prefeitura municipal do Conde realizou certame de concurso público que posteriormente a divulgação dos resultados e editais de convocação veio a ser anulado. Ao tempo, vi que havia a suspeita de fraude. Gostaria de ter acesso ao documento que oficializa o cancelamento de tal certame, pois o mesmo já não encontra-se disponível para acesso. Cordialmente. Amaro Neto
Data de Resposta Resposta 1
24/07/2019

Prezado,

seguem os Decretos:

Decreto nº 004/2017 - Suspendeu os efeitos do concurso e criação da comissão de legalidade;

Decreto nº 010/2017 - Anulação do Concurso público 001/2016; e

Decreto nº 045/2017 - Tornou sem efeito os atos de nomeação de servidores públicos em decorrência da anulação do concurso público.


Atendido 20190624120943 CRISTIANE LIRA DA SILVA 24/06/2019 Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DO CONDE. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com.
Data de Resposta Resposta 1
26/06/2019

Prezada,

Devido a problemas ocorridos em gestões anteriores Infelizmente os setores ainda não dispõem de contato telefônico.

Recomendamos que entre em contato diretamente com a Secretaria de Administração através do seguinte e-mail:

semadconde@gmail.com

Atendido 20190624092302 FRANCISCO CARLOS RAMOS DINIZ 24/06/2019 Bom dia! Por favor, me informem o período de pagamento do IPTU 2019, e quando enviarão os boletos. Grato
Data de Resposta Resposta 1
26/06/2019

Prezado,

O boleto do IPTU pode ser acessado diretamente no Portal do Contribuinte.

link:  http://186.235.48.242:8061/datapublic/preceitacontribuinte/conde/boletos/iptu.aspx 

O tributo em Cota Única está sendo oferecido com 15% de desconto até 30 de julho de 2019. Quem preferir, pode parcelar o pagamento em até 3x, se estendendo até o prazo final, que é 30 de setembro.

Atendido 20190620161701 Victor miguel Rodrigues da Silva 20/06/2019 Boa tarde ! Venho por meio desta solicitação , pedir enformação se : dia 20/06/2019 é feriado ou ponto facultativo na cidade de Conde-PB para empresas privadas? dia 24/06/2019 é feriado na cidade de Conde-PB para empresas privadas? Se possuírem documentos que comprovem , por favor enviar para e-mail disponibilizado no cadastro . Agradeço compreensão, tenham um bom feriado .
Data de Resposta Resposta 1
25/06/2019

Bom dia,

No tocante às atividades da Administração Pública Municipal, informamos que, em virtude do feriado da quinta-feira (20 de Junho) no qual é celebrado o dia de Corpus Christi, a Prefeitura de Conde- PB, por meio da portaria Nº 009/2019, publicada na edição 1.530 do Diário Oficial, tornou ponto facultativo na sexta-feira (21/06). Na segunda-feira, 24 de junho, dia de São João, não haverá expediente. 

Atendido 20190619140309 Reginete 19/06/2019 Solicito que a mim seja enviado, até por e-mail, a base legal dos feriados municipais do município do Conde.
Data de Resposta Resposta 1
26/06/2019

Prezada,

Os feriados municipais são os seguintes:

18/11 - Aniversário da Cidade ( Lei nº 3.107/63)

08/12 - Padroeira da cidade ( não encontramos lei específica)

Atendido 20190610151144 nelson galvao de sa leitao 10/06/2019 Peço informar documentação necessária para requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Data de Resposta Resposta 1
11/06/2019

Prezado,

Os documentos necessários à emissão da certidão para Uso e Ocupação do Solo podem ser encontradas na página 11, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.conde.maximatecnologia.com.br/storage/content/midias/2424/file_2019051309040Ll6.pdf

Ressaltamos que a solicitação de certidão é realizada presencialmente na sede da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), localizada na PB-018,  Planalto Nossa Senhora da Conceição, Conde - PB, 58322-000, segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 14h.  

Atendido 20190610150647 nelson galvao de sa leitao 10/06/2019 Andamento do processos 2019.000525 - IMPLANTAR INDIVIDUALMENTE NO CADASTRO, de 22/02/2019.
Data de Resposta Resposta 1
11/06/2019

Prezado,

Recomendamos que procure a sede da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para maiores esclarecimentos sobre o andamento do seu processo.

Endereço: Rodovia PB-018, Planalto Nossa Senhora da Conceição ( shopping Conde), CEP 58322-000, Conde - PB,. Atendimentos de segunda à sexta- feira, no horário das 8h às 14h.  

Atendido 20190609084325 CARLOS EDUARDO SÁ RIBEIRO 09/06/2019 Bom dia Fiz o concurso de 2016 e foi divulgado pela Prefeitura do Conde a anulação do mesmo, preenchi o requerimento para a devolução do dinheiro pago e até a presente data não obtive resposta nem como meu dinheiro de volta.Aguardo uma resposta de vocês. Obrigado pela atenção.
Data de Resposta Resposta 1
11/06/2019

Prezado,

 O concurso público realizado em 2016 foi anulado em virtude várias irregularidades detectadas.

 No tocante aos pedidos de devolução da taxa de inscrição ressaltamos que estes serão todos atendidos e encontram-se sob os cuidados da Secretaria de Fazenda.

  Ocorre que, atualmente, diante da judicialização por parte de alguns candidatos, o concurso encontra-se  "sub judice", ou seja, aguardando uma sentença final sobre o respectivo processo, para que ,deste modo, o município possa dar continuidade às devoluções.



Atendido 20190606205348 danilo gonçalves de oliveira 06/06/2019 Boa noite gostaria de saber se as restriçoes do decreto 126 e 127 continuam em vigor obg cidade de natal
Data de Resposta Resposta 1
11/06/2019

Prezado,

Informamos que os Decretos nº 126/2018 e nº 127/2018 encontram-se em vigor.

Atendido 20190606153719 antonio francisco de oliveira 06/06/2019 preciso do numero desse meu imovel, rua general perouse 174 centro conde pb com urgencia, porque todo boleto que vou tirar no portal precisa do numero do imovel
Data de Resposta Resposta 1
07/06/2019

Prezado,

a partir das informações fornecidas localizamos o seguinte número de inscrição de imóvel: 

11003034000000


Atendido 20190605103644 Darci Fernandes Couto Moreira 05/06/2019 Referente notificação n° 2019000393. Até o momento não consegui contato com as pessoas responsáveis da Secretária da Fazenda para uma negociação em relação aos débitos de IPTU, uma vez que sou aposentada e não tenho condições de pagar integralmente o referido valor cobrado. Aguardo resposta o quanto antes. Agradecida!
Data de Resposta Resposta 1
05/06/2019

Boa tarde,

Informações relativas a tributos são fornecidas presencialmente na sede da Coordenação de Tributos, localizada no seguinte endereço:

Planalto Nossa Sra. da Conceição, Conde - PB, 58322-000


Ou através dos seguintes telefones:

(83) 99366-0990 - Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão



Atendido 20190603151356 Darci F C Moreira 03/06/2019 Solicito informações sobre negociação referente a débito pendente de IPTUs atrasados. Possível parcelamento da dívida!
Data de Resposta Resposta 1
05/06/2019

Boa tarde,

Informações relativas a tributos são fornecidas presencialmente na sede da Coordenação de Tributos, localizada no seguinte endereço:

Planalto Nossa Sra. da Conceição, Conde - PB, 58322-000 ( Shopping Conde)


Ou através dos seguintes telefones:

(83) 99366-0990 - Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190603111118 Darci Fernandes Couto Moreira 03/06/2019 Recebi a notificação N° 2019000393 em 31/05/2019 referente débitos de IPTU em aberto do MAANAIM COUNTRY RESIDENCE lote C-04 Quadra C. Solicito informação de como negociar pagamento do mesmo por meio eletrônico. Aguardo resposta o mais breve possível.
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Darci.

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatassp.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190603100648 lucia helena gomes de melo 03/06/2019 Bom dia, estou tentando obter a guia para pagamento do IPTU 2019 relativo a terreno de minha propriedade no Loteamento Enseada de Jacumã nº 12081007000000 e não estou conseguindo. Vocês poderiam enviar para meu e-mail acima? Obrigada pela atenção
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Lúcia.

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp. No nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU você pode ter acesso ao seu boleto. Caso não consigo, pode entrar em contato com esses números abaixo.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190531120937 jonas do nascimento paiva 31/05/2019 SOLICITO URGENTE DO BOLETO
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Jonas.

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp. No nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU você pode ter acesso ao seu boleto. Caso não consigo, pode entrar em contato com esses números abaixo.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190531120219 josé messias ribeiro júnior 31/05/2019 Gostaria que enviasse por e-mail os boletos para pagamento do IPTU de 2019 do meus 2 terrenos no CONDE. grato, José Messias Ribeiro Júnior
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde José Messias!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp. No nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU você pode ter acesso ao seu boleto. Caso não consigo, pode entrar em contato com esses números abaixo.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190531105402 jonas do nascimento paiva 31/05/2019 SOLICITO BOLETO DO IPTU ATÉ AGORA NÃO RECEBI,RECEBI UMA NOTIFICAÇAO DE DEBITO DE 2018,JA FOI PAGO
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Jonas.

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp. No nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU você pode ter acesso ao seu boleto. Caso não consigo, pode entrar em contato com esses números abaixo.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190530175439 30/05/2019 Boa tarde, Favor informar se o CNPJ 00.063.960/0182-29 possui Inscrição Municipal. Caso tenha, como faço para solicitar a baixa da IM no Municipio
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde!

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.

(83) 3298-2070

Atendido 20190530175105 30/05/2019 Boa tarde, Favor, informar se existe IM para o CNPJ 00.063.960/0182-29, caso sim, como faço para baixar a IM?
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde!

Favor entrar em contato com a Ouvidoria Municipal.

(83) 3298-2070

Atendido 20190529124242 Maria Cláudia Gatto Cardia 29/05/2019 Frente aos episódios de 6 casos confirmados de malária na região, gostaria de saber quais são as praias com maior risco e quais providencias a prefeitura está tomado para minimizar ou controlar os riscos.A SES divulgou que passou o carro fumacê em fevereiro deste ano. Existe outro procedimento previsto? Programamos um evento de Biodanza na Pousada Corais de Carapibus nos dias 12 e 13 de julho e algumas pessoas estão assustadas e declinando sua participação no evento. Vocês podem nos passar uma informação mais detalhada e confiável. Temos urgência! Confiamos muito na capacidade/honestidade e boas intenções da prefeita Márcia e sua equipe e desejamos o melhor para o turismo e desenvolvimento da região. Atenciosamente, Maria Cláudia Gatto Cardia, fisioterapeuta, professora da UFPB e colaboradora da Escola de Biodanza de João Pessoa.
Data de Resposta Resposta 1
05/06/2019

Boa tarde,


Informamos que a Secretaria de Saúde tem intensificando as ações de combate à malária em todas as regiões do município.


Listamos algumas das principais medidas que estão sendo tomadas:


·         Visita da SMS e SES/PB nas residências dos três primeiros pacientes.

·         Borrifação intradomiciliar em todas as casas dos casos notificados, apliando agora para as casas circunvizinhas.

·         Reunião da SMS e SES/PB para planejar a investigação de surto e controle de vetor.

·         Foi dispensado medicamentos, Teste Rápido Diagnóstico e Gota Espessa para o município de Conde, como também a disponibilização de um profissional laboratorial da SES/PB para análise das lâminas de gota espessa em tempo oportuno.

·         Teste Rápido Diagnóstico e Gota Espessa na Casa do Migrante em Conde.

·         Início da busca ativa em Jacumã, Carapibus e Aldeia Indígena pelas equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde.

·         Capacitação para os profissionais Médicos e Enfermeiros do município de Conde para manejo clínico da Malária e Teste Rápido Diagnóstico e Gota Espessa realizado pela Médica Infectologista da SES/PB - o que possibilitou a busca ativa de casos no município.

·         Realização do Ultra Baixo Volume pesado (Carro fumacê) na área quente - Jacumã e Carapibus.

·         Busca ativa, Teste Rápido Diagnóstico e Gota Espessa no domicílio e peridomicílio de todos os casos.

·         Dia D da Malária em Conde promovido pela SMS e apoio da SES/PB.

·         Identificação de área de risco (Maceió, poços com larvas de mosquitos, lixos) pela SMS e SES/PB - Carapibus e Jacumã.

·         Teste Rápido Diagnóstico e Gota Espessa em 13 Venezuelanos que chegaram a Conde.

·         Acompanhamento dos casos que receberam alta hospitalar por meio da Lâmina de Verificação de Cura pela equipe da Comissão de Investigação.

·         Educação em saúde junto à população.

·         Monitoramento Entomológico:

·         Lugares trabalhados: Assentamento Dona Antônia, Praia de Carapibus, Praia de Jacumã e Barra de Gramame.

·         Quantitativo de anofelinos encontrados por técnicas

·         Reunião entre a SMS e SES/PB para ajustes de ações de controle vetorial, busca ativa e manejo clínico.

·         Disponibilização de bombas costais manuais pela SES/PB para o município de Conde.

·        Disponibilização de medicamentos e Teste Rápido Diagnóstico para Malária para o município de Conde.

·         entrega de repelentes para as famílias que possuem idosos, acamados e deficientes físicos na região de Jacumã e Carapibus.






Atendido 20190528141553 Francisco Teixeira Nunes 28/05/2019 Prezados senhores, boa tarde, aguardo resposta a reclamação de impugnação de lançamento de IPTU protocolado junto a este ente sob o nº Protocolo: 00707.2019.000033-84, em que até a presente data não obtive retorno. Venho por este apresentar impugnação de lançamento de IPTU referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e 2018 requeridos por este ente municipal contra o contribuinte GUAMARSAL SOCIEDADE GUAMAREENSE DE SAL LTDA, CNPJ 12.982.880/0001-28, empresa privada baixada em 10/01/2007, conforme CISC emitido no site da Receita Federal anexo. De forma, os lançamento dos IPTU dos anos de 2013 e 2014, já se encontram alcançados pelo instituto da decadência e prescrição com base 173 e 174 do Código Tributário Nacional, não podendo ser objeto de cobrança tributária, e quanto aos demais exercícios fiscais correspondente aos anos de 2015,2016,2017 e 2018 , estes se encontram albergados pelo instituto da imunidade tributária, tendo em vista que o atual proprietário do imóvel de inscrição 08.324.0100.000.00 é a UNIÃO, haja vista, o referido imóvel foi oferecido em penhora em processo de execução fiscal promovido pela Fazenda Nacional nº 0000834-45.2003.8.20.0105. já transitado em julgado na comarca de Macau/RN. No que fica este ente municipal notificado a proceder os atos administrativos necessários ao esclarecimento dos fatos que resultaram no lançamento tributário ora impugnado além do cancelamento de todas as CDAs,levantadas em detrimento do possível crédito tributário municipal. Sem mais para o momento, Permaneço no aguardo do retorno e providencias a serem adotadas por este ente municipal. Cordialmente, José Carlos N. de Oliveira Advogado OAB 14303 RN
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Francisco.

Você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190528044503 Telma Lúcia Gonçalves Cunha 28/05/2019 Boleto para pagamento do IPTU:2019
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Telma!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp. No nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU você pode ter acesso ao seu boleto. Caso não consigo, pode entrar em contato com esses números abaixo.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190526214645 Telma Lúcia Gonçalves Cunha 26/05/2019 Ratificação do pedido relativo ao Carnê de Pagamento do IPTU/2019.
Data de Resposta Resposta 1
27/05/2019

Boa tarde!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190526214206 Telma Lúcia Gonçalves Cunha 26/05/2019 Carnê relativo ao IPTU/2019
Data de Resposta Resposta 1
27/05/2019

Boa tarde!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190524233947 Jardiel Jose Do Nascimento 24/05/2019 Gsotaria de saber informaçoes sobre o concurso do conde que foi realizado este mes e minha duvida e de quando saira a lista dos aprovados neste concurso da guarda municipal?
Data de Resposta Resposta 1
07/06/2019

Prezado,

Segue o link com o cronograma disponibilizado pela banca Organizadora do certame - IBFC:

https://fs.ibfc.org.br/arquivos/6ddefe0d11cc566677519ede73137537.pdf


Atendido 20190524133807 Danielle Lima Viana 24/05/2019 Solicito boletos bancários referentes aos IPTUs em atraso para regularizar a situação do terreno cuja Inscrição Imobiliária é 08.298.0050.000.00
Data de Resposta Resposta 1
27/05/2019

Boa tarde!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos

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Atendido 20190524101330 JOSE EDUARDO DA SILVA FERREIRA 24/05/2019 SOLICITO O BOLETO DO IPTU 2019 PARA FINS DE PAGAMENTO, UMA VEZ QUE NÃO ESTOU CONSEGUINDO PELO SITE E NEM TÃO POUCO RECEBI VIA CORREIOS. DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO.
Data de Resposta Resposta 1
27/05/2019

Boa tarde!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos

(83) 99366-0990 -Fernando

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Atendido 20190523113353 José Artur Alves Dias 23/05/2019 Solicito informações os requisitos e tramites para processo de obtenção de alvará de construção para 1 unidade residencial.
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde José Artur!

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal e eles te encaminham para o setor responsável.
(83) 3298-2070

Atendido 20190523082058 juliane da silva heman 23/05/2019 Todas as licitações realizadas em 2018.
Data de Resposta Resposta 1
07/06/2019

Prezada,


Segue o link com as informações solicitadas.

http://transparenciaativa.com.br/Licitacoes.aspx?ENTIDADE=224

Atendido 20190523082111 Relber Antonio Galdino de Oliveira 23/05/2019 Saudações! Solicito a seguinte informação: Qual será a data de aplicação da segunda fase do concurso público para Guarda Municipal? A segunda fase do concurso para esta vaga é o Teste de Aptidão Física (TAF).
Data de Resposta Resposta 1
07/06/2019

Prezado,

Segue o link  com o cronograma referente ao Concurso Público nº 0001/2019.

https://fs.ibfc.org.br/arquivos/6ddefe0d11cc566677519ede73137537.pdf

Atendido 20190522182014 orlando vieira de melo neto 22/05/2019 GOSTARIA DE SABER SE PREFEITURA JÁ COMEÇOU A ENVIAR SEGUNDA VIA DE IPTU? NÃO ESTOU CONSEGUINDO TIRAR ATRAVES DO SITE - tributos@conde.pb.gov.br
Data de Resposta Resposta 1
27/05/2019

Boa tarde!

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190522154500 raimundo gervasio de souza 22/05/2019 documentos do IPTU 2019 para ter ciência do valor e vencimento de pagamento
Data de Resposta Resposta 1
03/06/2019

Boa tarde Raimundo.

Sobre assuntos relacionados ao IPTU, você pode entrar em contato direto com a Coordenadoria de Tributos. Estes contatos são tanto para ligação como whatsapp. No nosso site (conde.pb.gov.br), na aba IPTU você pode ter acesso ao seu boleto. Caso não consigo, pode entrar em contato com esses números abaixo.

(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190522100250 zeljko ungar 22/05/2019 Participei do concurso nacional de projeto para Unidade Básica de Saúde na comunidade quilombola do Gurugi , da Prefeitura de Conde,na Parnaiba. Gostaria de saber por onde foi divulgado, para visualizar os Projetos vencedores.
Data de Resposta Resposta 1
07/06/2019

Prezado,


Informamos que o resultado foi divulgado em tempo real no site do município  https://conde.pb.gov.br

Todas as informações sobre o certame encontram-se na aba denominada " concursos"  https://www.conde.pb.gov.br/portal/publicacoes/concursos

No mais, encaminharemos em anexo a Ata dos trabalhos da comissão julgadora do Concurso Público Nacional de Projetos de Arquitetura para a USB Quilombola do Gurugi .

Atendido 20190521222324 josemeire vieira coelho 21/05/2019 Prezados, necessito saber quais as normas de construção em lotes comuns, sem ser em condomínos, tais como medidas de afastamento das laterais, por exemplo. Também se é necessario projeto assinado por arquiteto ou engenheiro. O lote que necessito informação se situa no alto de Jacumã, em frente ao Condominio Chácaras de Carapibus, na Rodovia Contorno de Jacumã. Grata, Josemeire
Data de Resposta Resposta 1
22/05/2019

Bom dia Josimeire!

Você pode entrar em, contato direto com a Ouvidoria Municipal, no número (82) 3298-2070 e vão te encaminhar para o setor responsável, visto que ainda estamos sem telefone fixo nas Secretarias e Coordenadorias.

Atendido 20190520165441 Jéssica Rodrigues Anizio Lira 20/05/2019 Gostaria de informação sobre a lista dos alfabetizadores aprovados no processo seletivo para o programa AGORA VAI! A prova de redação foi realizada no dia 16 de maio de 1029 e foi informado que no diário oficial do dia 20 de maio de 2019 estaria disponível no site da prefeitura, porém não encontrei nenhum documento posterior a data de 17 de maio de 2019 no site. Caso possível solicito encaminhamento do resultado! Atenciosamente!
Data de Resposta Resposta 1
21/05/2019

Jessica, bom dia.

Segue o link para a edição do diário oficial que tem a lista de aprovados.

https://www.conde.pb.gov.br/storage/content/publicacoes/diario-oficial/3123/arquivos/file_201905210735TWva.pdf

Atendido 20190520161443 César de Oliveira Maia 20/05/2019 Boa tarde! Sou proprietário do lote de terreno próprio sob o nº 47 da Quadra D31-B, do Loteamento "CIDADE BALNEÁRIA NOVO MUNDO", na Praia de Jacumã, Conde-PB. Preciso realizar o pagamento do IPTU dos exercícios 2017, 2018 e 2019, visto que realizei a aquisição do imóvel no ano de 2016, realizando o pagamento do imposto relativo ao ano de 2016 por ocasião da confecção da Escritura Pública de Compra e Venda. Não consigo retirar pelo site da Prefeitura tendo em vista não possuir o número de inscrição do imóvel. Peço desculpas pois enviei uma solicitação anterior me referindo à matrícula e não inscrição do imóvel. Gostaria de um apoio neste sentido, pois tenho interesse de quitar esta dívida com a Prefeitura o mais rápido possível. Grato! César Maia.
Data de Resposta Resposta 1
21/05/2019

Bom dia!

Favor entrar em contato com a Coordenadoria de Tributos.
(83) 99366-0990 -Fernando

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190520155831 César de Oliveira Maia 20/05/2019 Boa tarde! Sou proprietário do lote de terreno próprio sob o nº 47 da Quadra D31-B, do Loteamento "CIDADE BALNEÁRIA NOVO MUNDO", na Praia de Jacumã, Conde-PB. Preciso realizar o pagamento do IPTU dos exercícios 2017, 2018 e 2019, visto que realizei a aquisição do imóvel no ano de 2016, realizando o pagamento do imposto relativo ao ano de 2016 por ocasião da confecção da Escritura Pública de Compra e Venda. Não consigo retirar pelo site da Prefeitura tendo em vista não possuir o número de matrícula do imóvel. Gostaria de um apoio neste sentido, pois tenho interesse de quitar esta dívida com a Prefeitura o mais rápido possível. Grato! César Maia.
Data de Resposta Resposta 1
21/05/2019

Bom dia!

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Atendido 20190519220433 José Ricardo de Melo Menezes Júnior 19/05/2019 Prezada Prefeitura de Conde, Peço que me envie por e-mail as certidões negativas de IPTU e débitos dos imóveis inscrições 22.026.0130.000.00 e 22.026.0135.000.00, ambos no nome de José Ricardo de Melo Menezes. Att e aguardando contato, José Ricardo.
Data de Resposta Resposta 1
20/05/2019

Bom dia!

Favor entrar em contato com a Coordenadoria de Tributos.
(83) 99366-0990 - Alexandre

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190519120545 maria de lourdes alves gonçalves 19/05/2019 ola> estou tentando emitir o boleto de pagamento do iptu ja tem algum tempo e contas que nao ha boletos a ser pagos gostaria de realmente fazer uma consulta sobre numero da inscriçao e 08113003500000. peço que se houver algun debito me enviar por email e demais informaçoes tambem daniel.junior@hotmail.com.br
Data de Resposta Resposta 1
20/05/2019

Bom dia!

Favor entrar em contato com a Coordenadoria de Tributos.
(83) 99366-0990 - Alexandre

(83) 98796-1690 - Abraão


Atendido 20190516150726 ANTHONY DE BRITO MELO 16/05/2019 Boa tarde, Gostaria de saber o caminho no site para emissão de Certidão Negativa de Débito.
Data de Resposta Resposta 1
20/05/2019

Bom dia!

Na página inicial do Portal da Prefeitura, você clica no Banner "Portal do Contribuinte" e lá será encaminhado para a opção que você procura.


Atendido 20190516075049 José Rafael de Carvalho Figueiredo 16/05/2019 Local de prova e horário do concurso pra professores e guardas Civil municipal.
Data de Resposta Resposta 1
16/05/2019

Bom dia José Rafael.

Segue o link para que você tenha acesso ao cartão de inscrição com horário e local da prova. Boa sorte!

https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/340

Atendido 20190515133609 15/05/2019 Boa tarde, solicito informações sobre IPTU vencimento da guia do imovel abaixo: Conde PB RUA PROJETADA LOTE 58 QUADRA C 7, JACUMÃ 08.015.0290.000.00
Data de Resposta Resposta 1
20/05/2019

Bom dia!

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(83) 98796-1690 - Abraão

Atendido 20190515091039 15/05/2019 Quais os documentos necessário para solicitar encerramento da inscrição municipal, bem como qual endereço devo enviar?
Data de Resposta Resposta 1
20/05/2019

Bom dia!

Solicitamos que entre em contato com a Ouvidoria Municipal, pelo número (83) 3298-2070 ou com a Coordenadoria de Tributos, (83) 99366-0990 (Alexandre)

Atendido 20190514153328 Jéssica Rodrigues Anizio Lira 14/05/2019 Não consegui acessar a lista de candidatos aprovados para a próxima etapa da seleção no programa de alfabetizadores- Agora vai! Gostaria de saber se já foi divulgado e onde posso ter acesso! Grata!
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Boa Noite Jéssica, tudo bem?
A lista está publicada na Edição do Diário Oficial do dia 13 de maio.

A Prova será realizada no dia 16 de maio, das 08h às 11h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação do município.