EPA conquista terceira colocação no Prêmio Municiência 2019-2020

Publicado em 31/07/2020 às 14:58

EPA conquista terceira colocação no Prêmio Municiência 2019-2020

O município de Conde foi o terceiro colocado no Prêmio MuniCiência Ciclo 2019-2020 com o projeto Escritório Público de Assistência Técnica (EPA), elaborado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Conde. As iniciativas foram escolhidas por meio de votação popular online e é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da União Europeia do Brasil. A iniciativa da cidade foi escolhida com 1.127 votos.

            O EPA é um programa que tem como principal objetivo, atuar sobre o déficit habitacional, buscando reduzir as precariedades urbanísticas, fundiárias e da moradia de famílias de baixa renda, oferecendo serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, para esta parcela da população que não tem acesso a estes profissionais, assegurando o direito de serviços técnicos para construção, reforma e regularização fundiária, qualificando o espaço e buscando melhorar as condições de habitabilidade.

            O EPA também desenvolve ações de qualificação dos espaços de uso coletivo, através do programa Mutirão na Vizinhança, que tem como objetivo, construir uma metodologia de atuação participativa e colaborativa, trabalhando diretamente com a comunidade, nos projetos que vão ser desenvolvidos nos espaços públicos das localidades. Através do Mutirão na Vizinhança foram realizados os projetos da Construção da Praça da Amizade, no Conjunto Ademário Régis, a reconstrução do Museu Quilombola do Ipiranga e o espaço de vivência do Centro de Criatividade Professor Iveraldo Lucena (Núcleo de Cultura).

            No âmbito habitacional, foram elaborados 63 projetos para reforma, ampliação ou conclusão de moradias na comunidade Terras Belas. Além disso, foram entregues títulos de legitimação fundiária nas comunidades Vila do Amanhecer e Ademário Régis, pelo Programa Chão de Direito.

            A prefeita Márcia Lucena comemorou a conquista do prêmio para o município. “Ganhamos o Prêmio Municiência com a sua ajuda e com o trabalho e competência da equipe da Secretaria de Planejamento e com a participação da população. Muito obrigado a todos e todas. O Conde brilha mais uma vez”, disse.

De acordo com a CNM, os gestores dos cinco projetos mais votados participarão de experiência internacional para a troca de informações sobre gestão municipal. A data e o modelo do encontro – presencial ou online – ainda serão definidos pela organização da premiação.

Além de Conde, foram escolhidas as iniciativas de Venâncio Aires (RS), São Lourenço da Mata (PE), Cacoal (RO) e do Consórcio Quiriri (SC).

A votação online foi aberta ao público em outubro de 2019. Participaram dez iniciativas finalistas: Cacoal (RO), Conde (PB), Consórcio Quiriri (SC), Goiás (GO), Juína (MT), Monteiro Lobato (SP), Pedra Branca do Amapari (AP), São Lourenço da Mata (PE), Venâncio Aires (RS) e Vitória (ES).

O prêmio está em sua terceira edição e recebeu 235 inscrições de prefeituras e consórcios municipais de todo o Brasil. Destas iniciativas, 30 foram previamente selecionadas e, depois, dez escolhidas por uma comissão técnica avaliadora da CNM.

 

Confira as iniciativas

Venâncio Aires/RS – IPTU Mais (1º lugar);
São Lourenço da Mata/PE – Programa Controlador Mirim (2º lugar);
Conde/PB – EPA – Escritório Público de Assistência Técnica (3º lugar);
Cacoal/RO – Renascer das águas – mina de produção (4º lugar);
Consórcio Quiriri/SC – Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município (5º lugar);
Goiás/GO – Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Brasilete Ramos Caiado;
Juína/MT – Programa Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura!;
Monteiro Lobato/SP – Monteiro Lobato – Cidade Inteligente, Humana e Encantada – CIHE 2030;
Pedra Branca do Amapari/AP – Projeto saúde nota 10;
Vitória/ES – Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!

Tempo
Conde - PB
Mín 21ºC
24º
Máx 27ºC
Possibilidade de chuva a tarde

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