O secretário de
Planejamento de Conde, Flávio Tavares, participou na última semana do Seminário
Nacional de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), que
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro. Tavares participou da mesa-redonda que discutiu
‘Marco legal, financiamento e institucionalidades’.
De acordo com o
secretário, sua participação no evento foi fundamental para dar destaque às
ações desenvolvidas pelo município. “A representação de Conde se dá no âmbito
da gestão pública, na qual, os municípios podem executar na prática essa
política que é federal e está instituída já há mais de dez anos. E a cidade de
Conde, com as ações do Escritório Público de Assistência Técnica (ÊPA), por
meio de vários programas a exemplo do Mutirão da Vizinhança, o Chão de Direito
e as próprias melhorias habitacionais, dão visibilidade em âmbito nacional, em
um evento como o Athis”.
Flávio Tavares falou
ainda sobre os desafios que são enfrentados diariamente para colocar em prática
as ações pensadas em relação ao crescimento da cidade e da população. “Mesmo
sendo um município de pequeno porte, a princípio, com pouca capacidade de
investimento, mas que tem conseguido dar soluções criativas e ousadas dentro da
política local, e isso é algo muito importante”.
Saiba mais
O Seminário Nacional de
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), reuniu
especialistas de todo o Brasil para debater os desafios para se democratizar o
direito à moradia. O evento teve como objetivo elaborar um plano com diretrizes
para tirar do papel a Lei Federal nº 11.888/2010, que garante acesso público e
gratuito às famílias de baixa renda aos serviços de projeto e obra para
habitação. O Athis é organizado pelo Fórum BrCidades, pela Federação Nacional
dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo
dos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do CAU/BR. Desde 2017, os
Conselhos de Arquitetura e Urbanismo destinam 2% de sua arrecadação para ações
de Athis.