SEPLAN divulga inscritos para compor o CONGES

Publicado em 09/06/2019 às 20:19

SEPLAN divulga inscritos para compor o CONGES

Secretaria de Planejamento divulga relação dos inscritos para compor o Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal

 

O Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Conde, Flávio Tavares, tornou público na última sexta-feira (07), a relação de órgãos e entidades inscritos habilitados para a composição do triênio 2019/2021 do Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal (CONGES). O Conselho, um dos mais importantes do município, funcionará como um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Planejamento, com a finalidade de contribuir com a implementação da Política de Desenvolvimento Municipal, Urbano e Ambiental bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

A implementação do CONGES será um importante passo na garantia da cooperação entre o município e os governos da União, do Estado e a sociedade civil, de acordo com a Lei Federal nº 10.257 - Estatuto da Cidade.

O Edital de Convocação, foi publicado através da Portaria 04/2019/SEPLAN no Diário Oficial do dia 23 de maio de 2019, sendo prorrogado por meio da Portaria 05/2019/SEPLAN, tiveram suas inscrições finalizadas às 14h do dia 07 de junho com as 15 vagas preenchidas integralmente. O resultado está afixado na sede da SEPLAN e pode ser acessado no portal da Prefeitura de Conde, clicando aqui.

Após o prazo de recursos, o órgão ou entidade selecionada deverá designar seus representantes titulares e suplentes por meio de ofício dirigido à Secretaria de Planejamento, em até 05 dias úteis.

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