Secretaria de Planejamento

Secretaria de Planejamento

Flávio Tavares - Secretário de Planejamento

Flávio Tavares é Arquiteto e Urbanista (UFPB) com graduação-sanduíche na Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Sevilla, Espanha. Mestre em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Foi redator do Editorial Espanha do Portal Vitruvius e co-fundador do TRAMA - Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo. Foi segundo lugar no Concurso de Ideias Rio Academy (Mobilidade Urbana) e recebeu Láurea Acadêmica da UFPB e comenda por destaque acadêmico pelo CAU/PB. Atualmente, além de exercer o cargo de Secretário de Planejamento do município de Conde (PB) é 2° Secretário da Diretoria do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Paraíba (IAB.pb).

 

Documentos SEPLAN

 

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Diário Oficial com aprovação da Lei de Zoneamento

Mapa 01 – Perímetro urbano

Mapa 02 – Zonas

Anexo do Boletim de Cadastro Imobiliário

Edital Credenciamento EPA

Resultado

Errata

Recurso

Empresas Habilitadas para o sorteio

Ordenamento das empresas Credenciadas (EPA)

Comerciantes Selecionados para trabalhar no Carnaval 2019 em Jacumã

Obra Legal - Manual

Obra Legal - Modelo

Obra Legal - Portaria

Resultado Final - Conges

Lei da Regularização (nº 1021/2019) - Programa Regulariza Conde


Como nos localizar

Centro Administrativo Municipal / Shopping Conde

Rodovia dos Tabajaras, PB 018, Km 3,5 / Conde - PB

Horário de Funcionamento: das 08h às 14h

CEP: 58322-000

E-mail:


Secretaria Municipal de Planejamento

Art. 24 - À Secretaria Municipal do Planejamento compete:

I - Elaborar, propor e implementar políticas e estratégias para

o desenvolvimento do Município;

II - Realizar estudos e pesquisas sobre a realidade local, nos

seus aspectos físicos e socioeconômicos, elaborando propostas que

visem a obtenção de recursos e iniciativas que promovam o

desenvolvimento do Município;

III - Planejar, desenvolver e acompanhar os programas e

projetos do Governo Municipal relativos às atividades de habitação

de interesse social;

IV - Desenvolver políticas de regularização fundiária no

Município por meio da promoção de ações destinadas à

democratização da ocupação do solo, alinhadas às diretrizes do

desenvolvimento sustentável;

V - Planejar e desenvolver as políticas de mobilidade do

Município;

VI - Elaborar, de maneira participativa, estudos para o

estabelecimento de parâmetros de desenvolvimento urbano como:

Planos Diretores; Mapas; Zoneamentos; Códigos de

Obras,Urbanismo e Posturas; Cartilhas etc.

VII - Realizar o controle urbano diário por meio da análise,

liberação de licenças, alvarás e fiscalização relacionada ao

cumprimento da lei de uso e ocupação do solo urbano;

VIII - Presidir o Conselho de Desenvolvimento Urbano;

IX - Realizar estudos e projetos de edifícios públicos,

paisagismo, praças, parques e jardins, etc;

X - Coordenar concursos públicos de projetos de arquitetura

e engenharia;

XI - Coordenar e elaborar a proposta do Plano Plurianual

(PPA), da Lei Orçamentária Anual, e da Lei de Diretrizes

Orçamentárias e demais movimentações orçamentárias, em parceria

com a Secretaria da Fazenda Municipal, e em consonância às

demandas das demais secretarias;

XII - Realizar o planejamento e o acompanhamento de

programas e projetos de forma integrada, coordenando o orçamento,

participando da elaboração e fiscalizando metas fixadas em contratos

de gestão celebrados pela Administração Pública Municipal;

XIII - Planejar, implantar e coordenar as políticas de

reestruturação organizacional, qualificação gerencial e

sistematização de informação, visando à modernização das

atividades da Administração Pública do Poder Executivo.

Tempo
Conde - PB
Mín 22ºC
26º
Máx 31ºC
Parcialmente nublado

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