Portal atualizado em: 11 de dezembro de 2025 às 21:19h

Lei Municipal nº 1298/2025

Início Leis Leis 2025 Lei Municipal nº 1298/2025

Lei Municipal nº 1298/2025

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei Municipal nº 1298/2025

Institui a Semana da Mulher Rural no calendário oficial do Município de Conde, Estado da Paraíba, a ser realizada anualmente na semana que compreende o Dia Internacional da Mulher Rural (15 de outubro), estabelece diretrizes para sua implementação em parceria com entidades da sociedade civil e dá outras providências.

Compartilhar

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.